Cláusula de mediação: modelos

Por Marcello Rodante

Após negociar as condições de um contrato, a exemplo de preço, prazos, formas de rescisão etc., as partes irão eleger o meio pelo qual eventual controvérsia será resolvida, elaborando uma cláusula de resolução de disputas.

Tradicionalmente elas podem escolher o processo judicial comum ou a arbitragem como formas de resolução definitiva do conflito, o que implica, portanto, na imposição de uma decisão por parte de um terceiro (árbitro ou juiz).

Porém, elas também podem escolher um procedimento de mediação prévio ao processo arbitral ou judicial, o qual objetivará solucionar o impasse sem a imposição de uma decisão por um julgador, mas mediante a construção de consenso pelos próprios envolvidos, ou seja, de forma mais rápida e eficiente.

MEDIAÇÃO: PAPEL DO ADVOGADO NA MEDIAÇÃO

Mediação: Papel do advogado na mediação

Por Marcello Rodante

Recentemente fui questionado, por um advogado e querido amigo, acerca de como melhor proceder em uma sessão de mediação privada, a qual envolvia um conflito societário entre dois irmãos. Era a primeira vez que ele, advogado acostumado ao litígio e ao dia-a-dia forense, participaria de uma típica sessão de mediação privada. Ele desejava estabelecer a estratégia para a defesa de seu cliente.

Ao revés de lhe responder o que eu entendia, devolvi-lhe a pergunta. Foi interessante notar que, mesmo sendo ele um excelente advogado, com ótima formação e grande conhecimento jurídico, após ouvi-lo, pareceu-me distorcida a visão que ele tinha acerca do papel do advogado na mediação.

Isso porque, no fundo, ele tentaria usar a mediação como um palco para expor os fatos e as consequências jurídicas de uma futura demanda judicial, bem como para apresentar propostas e contrapropostas, no tradicional jogo da negociação a que tanto habituado.