DIREITO EM VOGA

As práticas colaborativas e uma de suas vantagens para os casos de divórcio

Posted in Advocacia / Practicing Law, Curtas / Short Ones by Marcello Rodante on agosto 1, 2014

Por Marcello Rodante

Dentre algumas das vantagens oferecidas por um processo de divórcio colaborativo está a possibilidade de as partes realizarem um test drive em relação aos ajustes preliminares obtidos em reunião.

É justamente sobre essa interessante vantagem que me debruço neste post.

Um dos maiores desafios em um processo de divórcio, para ambas as partes, é lidar com a incerteza e temor que advém do futuro. Quando as partes estão negociando, por exemplo, o valor de uma pensão alimentícia, o alimentante (aquele que paga os alimentos) muitas vezes não sabe se terá condições de honrar com tal compromisso, ou mesmo se sente inseguro em relação a possíveis reveses em sua vida financeira ou profissional. Da mesma forma, o alimentado (aquele que recebe os alimentos) não sabe se o valor recebido será efetivamente suficiente para cobrir os gastos futuros. Por mais que as partes e seus advogados saibam que o acordo de alimentos pode ser revisto (na eventualidade de uma mudança fática em relação àquilo que foi acordado) e mesmo tendo as partes negociado os itens que compõe a pensão, é comum ambas as partes externarem essa preocupação em relação ao futuro, em outras palavras, à adequação do acordo.

Pior ainda é quando as partes estão com os ânimos acirrados e, de alguma forma, para evitar um processo litigioso, se sentem premidas a fechar um acordo, para, assim, evitar o litígio. Nesses casos, o temor em relação ao acordo e ao futuro é maior. As partes se sentem impelidas a tomar uma importante decisão, com longo impacto em suas vidas, sem estar realmente confortáveis com a qualidade e adequação daquela decisão.

O mesmo, senão em maior escala, também se dá em relação à questão da guarda e vista de filhos.

Em um procedimento tipicamente colaborativo, ou seja, em um processo que é conduzido por profissionais colaborativos, que se comprometeram com as regras de não litigância, compartilhamento de informações, sigilo e confidencialidade, os ajustes preliminares podem ser, de fato, testados pelas partes, situação que tende a diminuir substancialmente o referido temor, na medida em que aquelas decisões compartilhadas são colocadas em prática e são analisadas antes de virem a se tornar definitivas (no sentido de serem os ajustes finais levados à homologação judicial).

Os advogados colaborativos e as partes assinam um termo de ajuste preliminar e não vinculativo, no qual a implementação daquela possível solução é feita por um período certo e determinado. Durante o curso desse teste, ambas as partes podem verificar e sentir a adequação da possível solução, situação que, então, poderá servir para a redefinição daquele ponto, ou não. De qualquer forma, com o teste do provável ajuste, todos saem ganhando, na medida em que é maximizada a possibilidade de acerto sobre a decisão compartilhada.

Vale lembrar, por fim, que as partes se sentem mais à vontade, especialmente em uma situação de divórcio, onde as emoções estão afloradas, realizando acordos preliminares que podem ser experimentados e testados.

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