DIREITO EM VOGA

As Práticas Colaborativas no Direito de Família: aplicação ao Divórcio

Posted in Curtas / Short Ones by Marcello Rodante on junho 20, 2014

por Marcello Rodante

 

Deseja se divorciar ou essa é a vontade de seu parceiro ou de sua parceira?

Trata-se de um momento difícil, ainda mais se esta é a primeira vez em que você se encontra diante dessa situação.

Dependendo do grau de incerteza ou insegurança que este momento esteja gerando em você, logicamente maiores serão suas dúvidas e angústias. Será natural procurar por familiares ou amigos próximos para conversar e pedir sugestões. Nem todos os conselhos irão caminhar na mesma direção, o que poderá aumentar seu desconforto em relação ao caminho a ser eleito.

Alguns dos amigos poderão ter passado por experiências muito ruins diante de um processo litigioso. Outros poderão ter resolvido tudo de maneira muito tranqüila. De fato, cada um vive sua própria experiência e acaba moldando sua visão de mundo de acordo com aquilo pelo qual passou.

Aqueles que passaram por difíceis momentos poderão sugerir que você se prepare para uma batalha; já os outros poderão te aconselhar a não se preocupar… afinal,  para eles, tudo sempre termina bem.

No entanto, como dito, cada um passa por sua própria e muito individual experiência, de sorte que aquilo que foi vivido por seus amigos ou familiares possivelmente não se encaixará, como uma luva, em seu caso.

Trago aqui, para você, mais uma opção a ser considerada.

Pode ser que se aplique muito bem ao seu caso, pode ser que não. De qualquer modo, é mais um caminho a ser pensado, dentre os tantos outros que podem lhe ser apresentados.

Trata-se das Práticas Colaborativas, prática que recebeu em 2013 o Prêmio Innovare na categoria advocacia, o que, por si, já demonstra seu valor, reconhecimento e importância.

As Práticas Colaborativas consistem uma abordagem de resolução de controvérsias interdisciplinarnão adversarial e extrajudicial que prestigia o diálogo produtivo e respeitoso entre as partes, na busca de acordos sustentáveis com os quais toda a família possa conviver.

Explico. O processo é interdisciplinar porque são chamados a atuar advogados colaborativos, profissionais da área da saúde, financistas e especialistas em crianças e adolescentes.

O processo é não adversarial e extrajudicial porque é baseado em uma seqüência encadeada de reuniões, que seguem pautas previamente definidas. As reuniões podem ocorrer entre os advogados e seus clientes; entre os advogados somente; entre os advogados e os profissionais da saúde; entre os profissionais da saúde e os clientes; com todos os envolvidos (advogados, clientes e profissionais da saúde). Ainda é possível que ocorram reuniões com neutros financeiros ou especialistas em crianças e adolescentes. Em cada caso se desenham diferentes tipos de reuniões, com diferentes personagens.

A idéia é que seja formada uma equipe interdisciplinar de profissionais para cada uma das partes, sendo que as equipes passam a interagir em conjunto, com um alto grau de confiança, transparência e boa-fé; todos atuam com o mesmo foco: o redesenho estruturado da família pós-divórcio.

Para isso, ambas as equipes mantêm a atenção nas necessidades e interesses das partes, objetivando sempre a construção do consenso, em co-autoria, mediante a harmonização de diferenças. Trocas de informações, percepções, sentimentos etc. são realizadas durante todo o percurso do processo.

Buscam-se, pois, soluções alternativas mediante a expansão de possibilidades e de oportunidades, sempre mediante dinâmicas dialogadas. As práticas colaborativas se voltam para a co-criação, para a solução de problemas de forma compartilhada; com base nisso, jogos de culpa (quem está certo e quem está errado), apontamento de dedos, estratégias de barganhas, imposições unilaterais de posições e ameaças, diretas ou veladas, não devem ter espaço, pois não auxiliam para construção de algo em co-autoria.

Portanto, por esse modelo, as partes passam a ter responsabilidade direta com o resultado perseguido, tornando-se protagonistas das decisões e das escolhas que são construídas, situação que permite, inclusive, o fortalecimento do próprio relacionamento posto sob discussão.

Os advogados colaborativos assinam um termo que os proíbem de ingressar com ações judiciais, ou seja, eles assumem o compromisso de tratar de todas as questões familiares fora do Judiciário; ou seja, a portas fechadas.

É algo simples ou fácil de se fazer? Não, de forma alguma. Mas com boa vontade, foco e compromisso é algo possível de ocorrer, mesmo para os casais que se encontram diante de uma grande crise; mesmo quando a esperança parece ter desaparecido; mesmo quando o medo e a frustração falam alto e pedem por uma batalha.

Nesse sentido, os profissionais da saúde, também chamados de coaches colaborativos, desempenham um papel muito importante. Eles auxiliam as partes e os próprios advogados no mapeamento dos pontos de conflito, acolhem as emoções e desenvolvem forças e competências junto com os clientes, dando sustentação emocional ao procedimento. Os coaches auxiliam as partes a ampliar e fortalecer o próprio processo de comunicação, o que se mostra útil tanto durante as tratativas colaborativas quanto posteriormente, quando o acordo de divórcio for concluído e as partes tiverem que permanecer se relacionando.

Enfim: fica aqui mais uma opção. Como dito, pode ser que não seja a melhor opção para o seu caso, porém é importante você saber que esse caminho – esse método – existe e que ele tem ajudado muitas famílias a se redesenharem, mediante um olhar acolhedor e respeitoso.

Para maiores informações, www.praticascolaborativas.com.br

 

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